A Liga Portuguesa de Futebol Profissional passa a ter uma Comissão de Instrução e Inquérito, avançando nesta quinta-feira para a nomeação de Cláudia Santos como a presidente do orgão. O nome da jurista foi aprovado pelo Conselho de Presidentes.
Cláudia Maria Cruz Santos é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a média final de 17 valores e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais. O conhecimento da área do desporto é justificado pelo facto de ser docente da Pós-Gradução em Direito do Desporto da mesma Universidade, desde 2005.
A jurista irá tomar posse nos próximos cinco dias úteis, passando a contar com dois vogais que serão, igualmente, nomeados nos próximos dias pela Comissão Executiva da Liga.
Mário Figueiredo, presidente do organismo, explicou que o «novo regulamento disciplinar da Liga segue a linha do regulamento disciplinar da UEFA». Ou seja, quer «dividir a fase de acusação da fase de decisão.»
A nova Comissão de Instrução e Inquérito irá instaurar processos disciplinares ou de inquérito,procedendo ainda à investigação e averiguação dos factos, à dedução de acusação e a sua sustentação.
De qualquer forma, os processos serão apenas julgados pela Comissão Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol.
«Nada impede que a Comissão Disciplinar da Federação também abra um inquérito, mas em princípios os processos serão abertos por este órgão», garantiu Mário Figueiredo, acrescentando: «Durante cerca de um mês, tentámos encontrar uma pessoa que fosse um exemplo de competência e isenção, ou seja, com ausência de suspeitas sobre a isenção em relação aos clubes. A doutora Cláudia Santos obedece a esses pressupostos e é a primeira vez que uma mulher é nomeada para um cargo deste género. Ou seja, é uma nomeação pioneira.»
Entre novembro de 2004 e janeiro de 2005, Cláudia Santos participou em duas conferências com temas relacionados com o desporto. No segundo, a temática era a «Corrupção no fenómeno desportivo».
No primeiro, curiosamente, relacionado com o «Direito penal e desporto», teve contacto com um antigo presidente da Comissão Disciplinar. Ricardo Costa foi um dos coordenadores dessa conferência.
Liga
6 set 2012, 18:17
Liga nomeia presidente para Comissão de Inquéritos
Cláudia Santos poderá instaurar processos mas esses serão apenas julgados pela Comissão Disciplinar da Federação.
Cláudia Santos poderá instaurar processos mas esses serão apenas julgados pela Comissão Disciplinar da Federação.
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