A Liga de Clubes apresentou uma reclamação na Autoridade da Concorrência relativamente ao que considera ser o monopólio da Olivedesportos, o qual viola as leis da concorrência. A revelação foi feita no próprio site da Liga de Clubes, através de um comunicado que explica os passos dados.
«A Liga denuncia a violação das regras de concorrência no mercado dos direitos audiovisuais relativos aos jogos de futebol da primeira e da segunda ligas portuguesas. Estão em causa, em particular, os direitos de transmissão na televisão dos referidos jogos de futebol», pode ler-se.
«Neste mercado há um operador, a PPTV, que conseguiu criar uma posição dominante (monopólio na aquisição dos direitos), que se encontra protegida por barreiras artificiais à entrada de qualquer concorrente», adiantando que a PPTV pertence a um grupo que «possui 50 por cento da Sporttv.»
Lembrando que «a situação descrita constitui uma clara violação do Direito da Concorrência, proibida e punida pela lei», a Liga requereu que a Autoridade da Concorrência decrete a contrariedade dos contratos às normas da concorrência e a posterior «cessação dos seus efeitos.»
A denúncia foi elaborada por uma equipa de sete advogados e pretende a rescisão dos contratos que a Olivedesportos celebrou com cada clube, de forma a que a Liga possa a partir daí centralizar a negociação dos direitos televisivos, naquela que foi uma bandeira eleitoral de Mário Figueiredo.
Recorde-se que o presidente da Liga de Clubes defende a centralização da negociação dos direitos de transmissão dos jogos da I e II ligas, garantindo que com a referida centalização torna-se possível fazer melhores contratos e distribuir mais equitativamente a receita por todos os clubes.