PORTUGAL
Os presidentes dos parlamentos dos países da União para o Mediterrâneo (UpM) deverão recomendar à União Europeia (UE) a criação de mais canais humanitários e vistos para fazer face a chegadas de migrantes em situação de emergência.
A proposta de declaração final da II Cimeira de Presidentes da Assembleia Parlamentar da UpM, que decorrerá em Lisboa na segunda-feira dedicada à Imigração, Asilo e Direitos Humanos na Região Euro-Mediterrânica, defende a criação de "mais canais humanitários nos países costeiros" e a atribuição de “mais vistos humanitários para pessoas que necessitam de proteção internacional”.
Na reunião, que será liderada pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, deverá ser aprovada a declaração, cujo projeto foi divulgado no site da UpM, com recomendações a apresentar “às instituições da União Europeia e aos Chefes de Estado e de Governo da União para o Mediterrâneo”.
A criação de “centros de informação nos países de origem, de trânsito e de destino para prestar esclarecimentos e proporcionar orientação aos migrantes a respeito dos seus direitos e obrigações” também será aconselhada.
A proposta de declaração final defende ainda “uma operação fiável de salvamento e busca da UE no Mediterrâneo” e a “prestação de apoio especial aos países que enfrentam o maior número de chegadas”.
“Uma base de dados partilhada e normalizada para melhor organizar a reinstalação e a gestão conjunta de pedidos de asilo entre a UE, países de trânsito, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e outras organizações internacionais relevantes” é outra das recomendações na proposta de declaração, que considera que “a Europa tem de receber mais refugiados”.
Os presidentes dos parlamentos da UpM defendem também “uma política comum europeia para a migração legal, com novas vias legais de acesso à UE” e “maior flexibilidade dos procedimentos relativos a vistos de trabalho”.
Além da II Cimeira de presidentes dos parlamentos, cujo encerramento estará a cargo do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai decorrer na segunda-feira e na terça-feira em Lisboa a Assembleia Parlamentar da UpM.
Criada em 2008, a União para o Mediterrâneo integra os 28 países da UE e outros 15 da bacia do Mediterrâneo (como Marrocos, Turquia, Israel e Jordânia), assim como a Autoridade Palestiniana.
